LEGISLAÇÃO DE BOLSAS

ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA CAPES 183/2016
(OFÍCIO N°187/2016-CCB/CGFO/DED/CAPES - ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA CAPES 183/2016)

PORTARIA DE BOLSAS UAB
(PORTARIA Nº 1.992/SECMA/MD, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016)

COMUNICADO CAPES
(COMUNICADO Nº 1/2017/CCB/CGFO/DED)

PORTARIA NORMATIVA - CREDENCIAMENTO EAD
(PORTARIA NORMATIVA N°11, 20 DE JUNHO DE 2017 - CREDENCIAMENTO EAD)

RESOLUÇÃO Nº 44/2006-FNDE 
(estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação
superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil). REVOGADA

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 5 DE JUNHO DE 2009
(estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos 
programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), 
vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES).

Resolução nº 8/ 2010-CD/FNDE, de 30 de abril de 2010 
(Altera os incisos I a V do art. 9º, o § 1º do art. 10 e o item 2.4 do Anexo I da Resolução CD/FNDE nº 26/2009, que estabelece orientações e diretrizes 
para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, 
inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Ofício circular 20/2011 - DED/CAPES
(Apresenta decisões e encaminhamentos procedentes do 5° Encontro Nacional de Coordenadores UAB).

Ofício circular 21/2011 - DED/CAPES
(Complementa informações sobre o vínculo da tutoria do Sistema UAB).

Resolução nº 45 CD-FNDE, de 29 de agosto de 2011 
(Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa concedidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, 
Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) e pagas pelo FNDE/MEC a profissionais que atuam em cursos nas áreas de alfabetização e 
educação de jovens e adultos; educação do campo; educação escolar indígena; educação em áreas remanescentes de quilombos; educação em direitos humanos; 
educação ambiental e educação especial, ofertados pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Renafor).