Por Carlos Rinaldi, Ilane Ferreira Cavalcante e Maria Luisa Furlan Costa
O programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi instituído oficialmente por meio do decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, como resultado de ações desenvolvidas em uma modalidade distinta do ensino presencial, na última década do século 20 e início do século 21. Seu campo de ação atinge as instituições públicas que buscavam atender as prerrogativas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96) e do Plano Nacional de Educação aprovado para o período de 2001-2011. Nesses documentos estava explicitada a necessidade de ampliar vagas públicas no ensino superior e, principalmente, a importância de se formar os professores que atuavam na educação básica sem a formação mínima exigida pela legislação educacional.
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